O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, autorizou, nesta quarta-feira (29/1), a ...

Um grupo de juízes federais entrou nesta quarta-feira (29/1) com um pedido de providências no Conselho Nacional de Justiça, ...

As questões orçamentárias alcançaram outros patamares desde a obrigatoriedade de inclusão e de execução na lei orçamentária anual de emendas aditivas pelo ...

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (29/1) uma resolução que desativa a 1ª Vara ...

A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve parcialmente a sentença da 1ª Vara da Fazenda Pública de Campinas (SP), ...

A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a condenação de um homem acusado de usar um relacionamento amoroso como meio ...

Influenciadores digitais são responsáveis pelos produtos ou marcas que levam seus nomes. Com esse entendimento, a 1ª Turma ...

O Tribunal de Contas da União arquivou nesta quarta-feira (29/1) uma representação da deputada federal Carla Zambelli a ...

Uma sentença do juiz Marcos Douglas Veloso Balbino da Silva, da 2ª Vara Cível de Piracicaba (SP), condenou uma rede de ...

No último dia 8 de janeiro, foi publicado acórdão do Tema 1.214, sob relatoria do ministro Dias Toffoli, em que o Supremo ...

O artigo 16 do Código Penal permite a redução da pena em caso de reparação do dano por ato voluntário do autor do crime até o ...

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou uma "decisão surpresa" do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS) ...