A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a decisão da Comarca de João Pinheiro (MG) que condenou um ...

Um pedido de vista do ministro Dias Toffoli interrompeu o julgamento em que o Plenário do Supremo Tribunal Federal analisa se ...

A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a decisão que negou o pedido do Ministério Público para ...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de retorno ao cargo apresentado pela defesa da juíza ...

O advogado criminalista Welington Arruda lançará na próxima terça-feira (25/3) sua mais recente obra, Responsabilidade Penal ...

Uma sentença da Vara do Trabalho de Cajamar (SP) condenou uma empresa do setor de comércio eletrônico ao pagamento de indenização por danos materiais e ...

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná entendeu que é possível o reconhecimento da dupla maternidade nos casos ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal suspendeu nesta sexta-feira (21/3) o julgamento da ação direta de ...

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara de Falências e ...

O contato com uma facção criminosa após um longo período encarcerado não significa que uma pessoa seja participante ativa ou ...

A Chambers and Partners, empresa britânica especializada em rankings e pesquisas sobre a indústria jurídica global, anunciou ...

Condutas homofóbicas e transfóbicas só podem ser equiparadas aos crimes raciais que já estavam contidos na Lei 7.716/1989 ...