A Lei de Inelegibilidade estabelece as causas que impedem a eleitora ou o eleitor de se candidatar, por um determinado período de tempo. A finalidade da lei é proteger a normalidade e a legitimidade ...

Entre os requisitos técnicos definidos, estavam o uso de números para indicar votos e o teclado similar ao de telefone. A ...

O que faço quando não votei nem justifiquei a ausência na eleição?

Banca responsável pelo certame, Cebraspe disponibilizou também link com os locais de avaliação biopsicossocial, entre outras informações ...

Medidas visam orientar a atuação e os julgamentos da Justiça Eleitoral, bem como modernizar o processo de eleições no país ...

Saiba como pesquisar a jurisprudência da Justiça Eleitoral ...

As primeiras eleições realizadas pela Justiça Eleitoral, logo após a sua criação em 1932 pelo Código Eleitoral (Decreto nº 21 ...

Acessível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Glossário Eleitoral explica que mandato eletivo é o exercício das prerrogativas e o cumprimento das obrigações de determinado cargo, nos ...

Como o título de eleitor é documento indispensável, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alerta as candidatas e os candidatos ...

As ações de competência dos juízos eleitorais e dos tribunais eleitorais tramitam de forma digital por meio do sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe), o que permite uma prestação jurisdicional ...

Termina, nesta terça-feira (7), o prazo para que a eleitora e o eleitor que não compareceram para votar no 2º turno das Eleições Municipais 2024, ocorrido em 27 de outubro, justifiquem a ausência à ...

Ferramentas de comunicação do Tribunal facilitam o acesso de todas as pessoas aos serviços da Justiça Eleitoral ...