A Lei de Inelegibilidade estabelece as causas que impedem a eleitora ou o eleitor de se candidatar, por um determinado período de tempo. A finalidade da lei é proteger a normalidade e a legitimidade ...

Entre os requisitos técnicos definidos, estavam o uso de números para indicar votos e o teclado similar ao de telefone. A ...

O que faço quando não votei nem justifiquei a ausência na eleição?

Banca responsável pelo certame, Cebraspe disponibilizou também link com os locais de avaliação biopsicossocial, entre outras informações ...

Medidas visam orientar a atuação e os julgamentos da Justiça Eleitoral, bem como modernizar o processo de eleições no país ...

Saiba como pesquisar a jurisprudência da Justiça Eleitoral ...

As primeiras eleições realizadas pela Justiça Eleitoral, logo após a sua criação em 1932 pelo Código Eleitoral (Decreto nº 21 ...

BRUNO LOPES BRITTO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 19/12/1994 ANALISTA JUDICIÁRIO ASSISTENTE DE JUIZ SOLANGE RODRIGUES GUIMARÃES TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 03/05/2006 ...

Página inicial Comunicação Notícias 2021 Dezembro Confira o passo a passo para tirar o título de eleitor pela internet ...

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