Operação Lobo Mau desarticula rede de abuso infantil em Monte Sião e em 20 estados, reforçando a luta contra crimes ...

Cultura ética e prevenção de assédio no varejo são essenciais para proteger a saúde dos colaboradores, evitar danos à imagem ...

Sindicato que representa as maiores viações paulistas recorreu ao Superior Tribunal de Justiça contra plataforma de viagens, ...

Médicos eleitos para vereança enfrentam questões sobre o tempo de contribuição especial, exigindo comprovação de exposição a ...

STF decide que Selic não incide no período de pagamento dos precatórios, aplicando somente a correção pelo IPCA-E, ...

O contrato de namoro é importante para o casal ter alguma segurança jurídica a fim de que, no caso de término do namoro não ...

Prisão de Rogério Andrade marca vitória contra crime organizado no Rio, envolvendo disputa histórica pelo jogo do bicho e ...

O pagamento de gratificação noturna aos policiais civis é garantido por lei e representa um direito de justiça, visando ...

Decisão do STJ sobre o Tema 1.182 determina a inclusão de benefícios fiscais do ICMS na base de cálculo do IRPJ e CSLL, com ...

Conheça o PL 2132/24, que propõe ampliação de dados e limite de validade nas procurações. A OAB contesta, alegando impacto no ...

Advogado em Curitiba tenta esconder preposto em audiência virtual, levando o caso a ser investigado pela OAB/PR por possível ...

Saiba como e até quando justificar sua ausência nas eleições municipais de 2024 e evite restrições e penalidades com a ...