O STF realiza audiência pública nesta terça (5) sobre isenções fiscais de agrotóxicos na ADI 5553, sob relatoria do ministro Edson Fachin. A ação questiona reduções de ICMS e IPI para agrotóxicos, ped ...

A Quarta Turma do STJ decidiu que a multa do artigo 249 do ECA por descumprimento de ordem judicial ou conselho tutelar não ...

STJ amplia jurisprudência e garante pensão a pais de recém-nascidos falecidos por erro médico, com base em presunção de contribuição futura à família ...

A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou na última terça-feira, 29, o projeto de lei 4.805/20, que fortalece a proteção a testemunhas em processos judiciais. De autoria do senador Alessandro ...

Em uma decisão unânime que impacta diretamente os direitos dos servidores públicos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso de servidores do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO) que ...

A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) representa um marco no reconhecimento dos direitos familiares em contextos não tradicionais. A 3ª turma do STJ, por unanimidade, presumiu a ...

A Polícia Federal iniciou uma investigação sobre um possível vazamento de imagens do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 antes do horário permitido para a saída dos candidatos com o caderno de ...

Lançamento da Chapa 18 – OAB Unida atraiu mais de mil apoiadores e reforçou compromisso com a valorização da advocacia e ...

Resumo: Qualquer teoria epistemológica precisa de uma teoria da verdade. Enfim, nesse sentido, os filósofos geralmente buscam pelas condições necessárias e suficientes que nos autorizam afirmar que ...