Operação Lobo Mau desarticula rede de abuso infantil em Monte Sião e em 20 estados, reforçando a luta contra crimes ...

Presidente da Chapa Nova Ordem 33 propõe uma renovação, com medidas de impacto na entidade. Para vice-presidente, Scaff conta com Maristela Basso ...

Especialista em Direito Constitucional e Eleitoral, Luiz Gustavo de Andrade ficará em Washington até 7/11para acompanhar as eleições presidenciais ...

A Quarta Turma do STJ decidiu que a multa do artigo 249 do ECA por descumprimento de ordem judicial ou conselho tutelar não ...

Lançamento da Chapa 18 – OAB Unida atraiu mais de mil apoiadores e reforçou compromisso com a valorização da advocacia e ...

O STF realiza audiência pública nesta terça (5) sobre isenções fiscais de agrotóxicos na ADI 5553, sob relatoria do ministro Edson Fachin. A ação questiona reduções de ICMS e IPI para agrotóxicos, ped ...

STJ amplia jurisprudência e garante pensão a pais de recém-nascidos falecidos por erro médico, com base em presunção de contribuição futura à família ...

Sob a liderança de Percival Maricato e com apoio da CEBRASSE, advogados especializados no setor de serviços mobilizam-se na ...

Projeto de lei do Senado cria cadastro público para condenados por crimes sexuais, visando aumentar a segurança e ...

Debate sobre a PEC da Segurança entre Lula e governadores destaca propostas para fortalecer a segurança pública e ...