Um grupo de juízes federais entrou nesta quarta-feira (29/1) com um pedido de providências no Conselho Nacional de Justiça, ...

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (29/1) uma resolução que desativa a 1ª Vara ...

Influenciadores digitais são responsáveis pelos produtos ou marcas que levam seus nomes. Com esse entendimento, a 1ª Turma ...

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, autorizou, nesta quarta-feira (29/1), a ...

As questões orçamentárias alcançaram outros patamares desde a obrigatoriedade de inclusão e de execução na lei orçamentária anual de emendas aditivas pelo ...

O Tribunal de Justiça de São Paulo recentemente decidiu um caso que promete gerar um impacto significativo nas discussões ...

O Tribunal de Contas da União arquivou nesta quarta-feira (29/1) uma representação da deputada federal Carla Zambelli a ...

No último dia 8 de janeiro, foi publicado acórdão do Tema 1.214, sob relatoria do ministro Dias Toffoli, em que o Supremo ...

Este artigo tem como objetivo ressaltar os cuidados a serem tomados pelos contribuintes em relação à comprovação e limitações ...

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antônio Torres Garcia, corrigiu nesta semana uma ...

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou uma "decisão surpresa" do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS) ...

Por determinação da Corregedoria Nacional de Justiça, foram cumpridas na segunda-feira (27/1) ordens de apreensão e extração ...